O Tribunal de Contas
iniciou uma Auditoria Operacional com foco no manejo dos resíduos de serviços
de saúde no município de Petrolina. O objetivo é verificar o atendimento à
legislação quanto ao gerenciamento interno e externo desses resíduos e seus
aspectos ambientais.
A equipe técnica da
Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas - GEAP, visitou
entre 16 e 20 de março, dez unidades de saúde municipais para avaliar os
procedimentos adotados no manejo dos resíduos desses serviços. O trabalho em
campo incluiu a realização de um Seminário para 30 pessoas, com a participação
da Secretária de Saúde Adjunta, da representante da Agência Ambiental do
Município e da Vigilância Sanitária Municipal, da auditora do Componente
Municipal de Saúde, e de gestores das Unidades de Saúde.
Na ocasião foram
esclarecidos, pelos técnicos da GEAP, Arnóbio Borba e André Viana, aspectos
básicos definidos nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama
e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; aspectos contratuais,
como a obrigatoriedade de apresentação de orçamento detalhado para a realização
do serviço; e da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde, documento obrigatório para todo gerador de lixo hospitalar.
Ao final, o grupo
participou de uma oficina para elaboração de um "Diagrama de Causa e
Consequência", apresentando os problemas existentes no manejo dos
resíduos de saúde nas unidades municipais, a partir das discussões do
Seminário. André Viana avaliou o evento como muito positivo. "A construção
do diagrama é interessante porque os próprios atores identificam as causas para
os problemas na gestão”, informou.
Uma auditoria com o
mesmo objetivo foi realizada no Recife em novembro do ano passado. O relatório
da equipe técnica foi enviado aos responsáveis. Agora o TCE analisa os
comentários feitos pelos gestores da Prefeitura.
As auditorias
operacionais examinam aspectos relacionados à gestão, como economicidade,
eficiência, eficácia e efetividade de organizações, programas e atividades
governamentais, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão
pública. O Tribunal identifica problemas, promove discussões com os gestores
públicos e especialistas nas áreas auditadas, e ao final emite recomendações
para que as ações sejam implementadas pelos responsáveis.
Gerência de Jornalismo/TCE-PE (GEJO), 08/04/2015
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