segunda-feira, 4 de maio de 2015

CADÊ O DINHEIRO DO ICMS ECOLÓGICO QUE PETROLINA RECEBE DO GOVERNO DO ESTADO?


Fotos: CUBAPE

O blog da CUBAPE esteve visitando a COMARCA – Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclados do Raso da Catarina, que tem o Sr. José Ivo dos Santos como presidente.
Seu Ivo fala da falta de infraestrutura prometida pela Prefeitura de Petrolina e até uma Licitação ocorrida para construção de um galpão em uma área doada entre os bairros Vila Marcela e Loteamento Recife, nunca saiu do papel. “A propaganda na televisão é bonita, mais incentivo que é bom nada”, afirmou seu Ivo.
O trabalho desenvolvido por 20 trabalhadores é realizado a céu aberto, debaixo de sol e chuva sem nenhuma proteção, ou seja, sem o EPI – Equipamento de Proteção Individual.
“Antes trabalhávamos no antigo Colégio Motiva e lá tinha uma prensa e um carrinho de levantar fardo porem nos tiraram de lá e não nos deram estrutura para desenvolver as nossas atividades”, salientou ainda seu Ivo.
Segundo seu Ivo não está claro o destino dos recursos que o Município recebe do ICMS Ecológico repassado pelo Governo do Estado conforme planilha do portal do TCE-PE. Petrolina no ano de 2014 recebeu R$ 927.371,01 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e um centavo) e em 2015 nesses 03 (três) meses já recebeu R$ 205.396,54 (duzentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), ou seja mais de R$ 1 milhão de reais e a cooperativa está funcionando no meio da rua.
Para o presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Reciclados do Raso da Catarina, a Prefeitura de Petrolina precisa valer a Lei Federal nº 12.305 que instituiu a Politica Nacional de Resíduos Sólidos e obriga o município ter seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos para receber recursos do Governo Federal.
Esperamos que a Câmara de Vereadores de Petrolina e o Ministério Público, possa nos ajudar a ter um lugar digno para desenvolver o nosso trabalho que é de grande relevância para Petrolina, finalizou seu Ivo.  

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