A privatização do
sistema Eletrobras apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será
analisada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco,
que instalou nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. O
colegiado terá como missão analisar a situação da companhia e avaliar as
consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do Rio São
Francisco, na tarifa de energia, na elevação do custo de produção na
agricultura e na indústria, o impacto na geração de emprego, e também nas
relações trabalhistas dos servidores.
A primeira reunião da
Frente contou a presença de 15 parlamentares, constituindo uma das maiores já
criadas nesta legislatura. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito
presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Odacy Amorim (PT) e como
relator, Isaltino Nascimento (PSB). “A participação pluripartidária na
instalação da Frente demonstra a importância que a Chesf possui para o Brasil
e, em especial, para Pernambuco e o Nordeste. Não podemos deixar que o
patrimônio dos brasileiros seja entregue para a iniciativa privada apenas para
cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do Governo
Federal”, alerta Lucas Ramos. De acordo com estudos do MME, a venda do maior
grupo do setor elétrico da América Latina renderá aos cofres da União cerca de
R$ 20 bilhões, enquanto o déficit nas contas públicas previsto para este ano é
de R$ 159 bilhões.
“Atuaremos na
formulação de proposições que preservem a atual política de múltiplos usos das
águas do Rio São Francisco, evitem o aumento da tarifa de energia e protejam os
servidores e o patrimônio da companhia”, destaca Lucas. “Além da geração de
energia, as águas do São Francisco servem para abastecimento humano, agricultura
familiar e irrigação, pesca artesanal e outras atividades que impulsionam o
Nordeste e o Brasil. Entregar a Chesf a um grupo empresarial é vender o Velho
Chico e colocar em risco o desenvolvimento do país”, declara.
Como parte do
cronograma de ações proposto pela Frente, os deputados irão mobilizar as
assembleias legislativas de todos os estados do Nordeste, além das câmaras de
vereadores dos municípios beneficiados com o uso do Rio São Francisco. “Iremos
promover reuniões e audiências públicas com parlamentes de outros estados para
transformar o nosso movimento em uma grande ação regional, convidando os
governadores nordestinos para o debate”, antecipa Lucas.
Os deputados
pernambucanos também devem acionar, nas próximas reuniões, representantes de
movimentos populares, sindicais e religiosos; Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Chamaremos para
a discussão a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) para que
a classe empresarial possa apresentar os impactos negativos que a privatização
pode acarretar à nossa economia”, comenta Isaltino Nascimento.
O Ministério das Minas
e Energia também será procurado pelos deputados pernambucanos. “Solicitaremos
um pedido de informação ao ministro para que sejam apresentados os detalhes do
processo e como ficará a Chesf com a privatização”, disse Sílvio Costa Filho
(PRB).
A próxima reunião da
Frente Parlamentar em Defesa da Chesf será realizada nesta quarta-feira (06),
às 11h, no Plenarinho I da Alepe.
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