Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte,
capital do estado de Minas Gerais, aprovaram, em segundo turno na última
quinta-feira (15/12), a obrigatoriedade da disciplina de ensino religioso em
escolas municipais de educação do município.
O projeto de lei original, que segue para sanção ou
veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB), é de autoria do vereador Vilmo Gomes
(PSC) e tem a intenção original de que as aulas promovam o respeito à múltiplas
religiões, embora o texto original não especifique quais religiões serão alvo
das aulas ministradas aos estudantes.
Um dos trechos da lei, destacado em notícia do UOL
Educação, afirma que as aulas deverão “propiciar momentos de interação entre as
diferentes matrizes religiosas trabalhadas na Unidade Escolar, visando a
valorização a e visibilidade das diferentes práticas religiosas”.
Se a lei for sancionada, os professores de ensino
religioso serão selecionados por meio de concurso e deverão ter licenciatura
plena em cursos como Sociologia, Filosofia ou História. A graduação em Teologia
também é aceita.
No entanto, a lei recebe críticas de certos
segmentos da educação. Wanderson Rocha, diretor do SindRede/BH (Sindicato dos
Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte),
acredita que o projeto causará transtornos no ambiente acadêmico, especialmente
em temas religiosos.
“A lei foi feita de cima para baixo, sem ouvir
especialistas ou os envolvidos nas salas de aula. Ela vai é provocar um
acirramento de diferenças religiosas, porque, pelo texto, todas as religiões
têm de ser abrangidas. Mas como vão lidar, por exemplo, os pais evangélicos
diante do ensino de uma religião africana aos filhos, como a umbanda ou o
candomblé? Será que os pais dessas crianças vão concordar?”, afirmou.
O diretor ainda pondera que pais que não professam
nenhuma religião, ou que são ateus, podem não se sentir representados com a
nova lei e que, por isso, causará conflitos. Enquanto isso, a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação, do Governo Federal, prevê que a ministração da disciplina
no país é facultativa.
Vilmo, o vereador que propôs o projeto, diz ter se
inspirado na Bíblia para propor o projeto, embora considere que a disciplina
deva envolver outras manifestações religiosas. “Eu valorizo muito a família, e
achamos por bem a colocarmos isso porque temos a esperança de ver a juventude
com um comportamento bem diferenciado do que nós temos hoje”.
por Tiago Abreu/Gospel Prime
