GOVERNADOR PAULO CÂMARA ESTARÁ NA AGENDA 40 EM PETROLINA NESTA SEXTA-FEIRA

PREFEITO JULIO LOSSIO DIZ QUE VAI CONTRATAR UMA EMPRESA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Após sete anos de disputa para conseguir a municipalização dos serviços de água e esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a prefeitura teve uma decisão favorável, reestabelecendo os poderes ao município. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a quebra de contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi divulgada em Diário Oficial na última segunda-feira (27), mas cabe recurso. Porém, enquanto não há uma decisão definitiva, uma antecipação de tutela concedeu a gestão à prefeitura.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.

Com a antecipação de tutela, a prefeitura deve assumir os serviços. Segundo o prefeito, não será necessário a aprovação legislativa. Para gerir os serviços, emergencialmente, deverá ser contratada uma empresa. “A nossa ideia é fazer uma concessão para que possamos atrair investimentos para a cidade e melhorar o sistema de água e esgoto da população. Devemos contratar uma empresa para fazer essa operação, porque a prefeitura não tem, há muitos anos no seu quadro, expertise na área”, revela Lossio.

De acordo com o prefeito, a estrutura e os equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.

O prefeito informou que estará em reunião com o corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São Francisco”, destaca.

Fonte: G1

ODACY AMORIM QUESTIONA A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI

Depois de ser criticado pelo deputado federal Adalberto Cavalcante (PTB) – quando este em entrevista ao Nossa Voz na última segunda-feira (27) voltou a chamar o petista de traidor – Odacy Amorim (PTB) abriu a caixa-preta do seu rompimento com Adalberto em 2014 e revelou que o deputado federal teria recebido R$ 600 mil reais em troca do apoio na cidade de Afrânio.

“O deputado é deputado com meu voto, com meu apoio. Não é o meu caso porque a gente fez um trato e é importante que o deputado Adalberto seja homem e diga que ele me pediu por duas vezes que se eu poderia abrir mão de Afrânio porque ele tinha um deputado oferecendo R$ 600 mil reais a ele pelos votos de Afrânio. Então se recebeu esse dinheiro ou não só ele pode explicar. Agora, o que o deputado Adalberto perguntou foi se ele retirasse Afrânio se eu manteria a parceira e eu disse a ele que manteria a parceria mais ia retirar Petrolina. E ele reclamava que estava me apoiando em Afrânio de graça e tinha um deputado que oferecia uma estrutura de R$ 600 reais pelo apoio em Afrânio. Então Adalberto tem que parar com essas maluquices dele que toda ação desencadeia uma reação”, avisou.

Odacy Amorim também comentou as declarações de Adalberto sobre uma suposta piscina construída a um custo de R$ 300 mil reais na casa do deputado estadual. “Passou isso, a gente agora tem olhar para a frente e parar com essa brincadeira de mau gosto, que não é uma brincadeira. Na verdade Adalberto é raivoso, rancoroso, quando ele vai falar, só sabe de falar de rancor, falta de postura inclusive. Por exemplo, falar da minha casa, como se eu tivesse construído uma piscina de R$ 300 mil. A piscina que tem na minha casa é a mesma de quando eu a adquiri, uma piscina de fibra como qualquer uma outra. Adalberto andou em minha casa há poucos dias, quando teve aquela audiência pública sobre o matadouro. Ele não viu essa piscina nova”. E mais, Amorim acusa Adalberto Cavalcanti de sonegação de imposto de renda. “Agora, mostre os bens que ele tem, um prédio na Avenida Souza Filho por R$ 20 mil na declaração do imposto de renda, casa em Afrânio por R$ 2 mil... Então, é melhor que Adalberto fale dessas coisas porque melhor do que cada um procurar defeito nos outros é melhor cada procurar os seus defeitos”.

Odacy nega ter feito alguma provocação a Adalberto Cavalcante quando comparou o salário de um deputado estadual ao de um auditor-fiscal, mas lançou um desafio ao adversário: que Adalberto diga de onde vem o seu patrimônio, já que segundo o deputado estadual, não seria compatível com o salário de auditor. “O salário de um deputado estadual é mais ou menos compatível o salário de uma pessoa assim. Eu citei o auditor-fiscal porque é quem tem um salário maior. Mas como auditor-fiscal não dá para você construir fortuna. Como é que você é auditor, deputado estadual, federal, prefeito e você quer fazer campanha milionária? Esse dinheiro sai de onde? Como é que conseguiu esse dinheiro todo? Qual foi a empresa que você montou, qual foi a indústria, qual foi o comércio, de onde é que ganhou esse dinheiro? Isso é uma coisa que qualquer cidadão precisa se explicar perante a sociedade quando se coloca para disputar um mandato eletivo. Mas acho interessante, para não dizer ridícula, essa forma rancorosa como Adalberto vai numa rádio para insinuar uma piscina, uma casa... Eu só tenho uma casa e tu Adalberto tens quantas casas? Ganhou esse dinheiro aonde? Em qual empresa, qual foi a coisa? Então para com isso se não teremos que ir para a um debate mais aprofundado e é um debate que sinceramente não enriquece a cidade”.

Fonte: Programa Nossa Voz

DEPUTADO MIGUEL COELHO REÚNE LIDERANÇAS DO PSB PARA ÚLTIMA AGENDA 40

Após realizar diversos encontros para ouvir a população em todas as regiões de Petrolina, o PSB promove nesta sexta-feira (1°) a última Agenda 40 antes de anunciar os candidatos do partido para as eleições municipais. O evento reunirá as principais lideranças socialistas do estado

​ e ocorre às 18h30, no Hotel Grande Rio, no centro de Petrolina.

“Fizemos uma grande escuta dos anseios das comunidades de Petrolina e agora vamos encerrar essa fase das agendas 40 para definirmos as propostas de nosso partido para uma Petrolina melhor. Esse último encontro será muito simbólico para os socialistas e representa um novo momento para o partido”, explica o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho.

Em cerca de dez meses, o PSB promoveu treze agendas 40, além de outros encontros e seminários na capital do São Francisco. As áreas mais criticadas pela população nesses debates foram saúde, saneamento, segurança pública, infraestrutura e mobilidade. O material colhido pelo partido servirá como eixo de orientação para o programa de metas e ações que o PSB deve apresentar para os moradores neste ano.

ELEIÇÕES 2016: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Desincompatibilizar-se é liberar-se de incompatibilidade para concorrer a cargo nas eleições. Para tanto, os pré-candidatos deverão observar, caso a caso, prazos constantes da Lei Complementar 64/90 e da jurisprudência eleitoral.

A desincompatibilização tem como objetivo evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de sua candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente. De modo geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes/representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino (etc) que recebam verbas públicas; dirigentes/representantes de órgãos de classe.

Os prazos normalmente são contados tendo por termo final o dia da eleição. Considerando que a eleição será no dia 02/10/2016, é preciso estar desincompatibilizado oficialmente no prazo exato, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidatura. Os prazos, via de regra, são de 6 meses, 4 meses, 3 meses antes do dia da eleição. Então, na data exata, o pré-candidato precisa estar com seu pedido de desincompatibilização formalmente deferido pela autoridade à qual está subordinado, e se o cargo exigir, publicada em jornal oficial. Esta documentação será anexada ao pedido de registro de candidatura, e se não estiver correta, acarretará impugnação do registro.

Para saber o prazo exato correto é preciso avaliar, com cautela, o cargo ocupado. Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de 03 meses. Mas dependendo do cargo, o prazo pode ser outro. Por exemplo, na maioria dos casos em que há função de chefia, o prazo é de 06 meses.

ATÉ 02/07/2016 (3 MESES ANTES DA ELEIÇÃO)

• Servidores públicos em geral, efetivos ou comissionados, de órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Professores de escolas ou universidades públicas lotados no município em que irão concorrer.
• Médicos do SUS
• Policiais civis

REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO É DISCUTIDA COM MINISTRO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reunirá, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia do Velho Chico, tema vital para a sobrevivência deste que é o maior rio genuinamente brasileiro, responsável pelo abastecimento de cerca de 8% da população brasileira.

Na ocasião, o CBHSF deverá cobrar ao gestor da pasta a assinatura pela Presidência da República do decreto que institui o Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico, com a participação do próprio organismo de bacia. A entidade já integra, desde 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da Transposição do São Francisco, assunto também na pauta da reunião.

O Conselho será importante no sentido de estabelecer metas para que os municípios elaborem e executem os seus planos de saneamento básico, evitando o despejo desenfreado de dejetos no leito do rio.

PRÉ-CANDIDATOS NÃO PODERÃO APRESENTAR PROGRAMAS DE RÁDIO E TV A PARTIR DE QUINTA

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

A CIDADE QUE TEMOS E A CIDADE QUE QUEREMOS

O que você acha de Petrolina? O que gostaria de mudar nela? A Onde você mora, trabalha, estuda e se diverte? Você consegue chegar nesses lugares com facilidade? Temos Mobilidade Urbana Sustentável? Que tipo de transporte você usa? Bicicleta, carro, ônibus, mototaxi, taxi... Petrolina é bem servida de equipamentos e serviços de saneamento básico, educação, saúde, esporte, lazer, cultura? Em todos os bairros? Como Petrolina está crescendo? Em que direção? Ocupando áreas providas de infraestrutura (água, esgoto, luz, escola, creche, posto de saúde e calçamento) e bem localizadas ou áreas distantes? Como Petrolina se relaciona com as outras cidades próximas? E a área rural de Petrolina, como é? As crianças, os idosos e as pessoas com deficiência têm facilidade para circular na cidade com segurança e conforto? As áreas de preservação ambiental de Petrolina estão bem conservadas? Como está o Rio São Francisco... A FACAPE é pública ou privada? E os nossos vereadores realmente representam o povo de Petrolina como fiscalizadores ou como subservientes do Poder Executivo? Porque estão destruindo o Centro de Abastecimento de Petrolina? E porque fecharam o Abatedouro Público? E os nossos irmãos petrolinenses por quê estão jogados nos corredores do Hospital Universitário sob uma maca ou no chão às espera de um atendimento digno?

Petrolina vai realizar nos dias 28, 29 e 30 de junho, através do Conselho Municipal da Cidade a 6ª Conferencia Municipal da Cidade com o tema: A Função Social da Cidade e da Propriedade - momento oportuno para cada cidadão debater e construir a cidade que queremos.

Abertura da 6ª Conferencia Municipal da Cidade será terça-feira (28) às 19hs no Auditório da FACAPE.

PSDB DE PETROLINA DEVE LANÇAR NAS PRÓXIMAS HORAS O EMPRESÁRIO RAFAEL COELHO A PREFEITO OU RONALDO SILVA VICE DE MIGUEL COELHO

A política de Petrolina sem foi marcada por grandes momentos antes, durante e depois dos pleitos municipais e as eleições deste ano não será diferente já que o grande mistério que girava em torno de quem seria o candidato indicado pelo prefeito Júlio Lossio acabou trazendo sinais de frustações para alguns que imaginavam ser o mandatário dos destino de Petrolina pelos próximos 04 (quatro) anos.

Quem não gostou da decisão do prefeito foi o vice-prefeito Guilherme Coelho – PSDB, que segundo se sabe o candidato natural a prefeito seria o próprio Guilherme e depois os secretários ou qualquer outro nome que Júlio Lossio julgasse viável. Devemos lembrar que o gesto de Osvaldo Coelho para com o desconhecido político Júlio Lossio foi uma jogada incerta que acabou dando certo, mediante a briga interna do PSB que afastou o grupo do senador Fernando Bezerra do palanque o que deixou seus aliados flexível a apoiar o desconhecido Júlio Lossio.

Agora o vice-prefeito e atual deputado federal Guilherme Coelho recebeu das mãos dos caciques do PSDB nacional o aval para lançar um candidato a prefeito em Petrolina. E Guilherme Coelho não pensou duas vezes, começou no final de semana a costurar o nome do empresário Rafael Coelho filho do grande ex-prefeito de Petrolina Drº Augusto Coelho. Rafael é sem sombra de dúvida um nome forte porem o que ainda pode acontecer nas articulações do PSDB local é a indicação do ex-vereador Ronaldo Silva para ser o vice do pré-candidato do PSB Miguel Coelho, tirando assim o grupo de Osvaldo Coelho do palanque do prefeito Júlio Lossio.

As cenas dos últimos capítulos de uma novela de dar dor de cabeça você vai ver aqui: Rafael Coelho candidato a prefeito pelo PSDB ou Ronaldo Silva vice de Miguel Coelho?

PREFEITO JÚLIO LOSSIO LAMENTA A MORTE DE ISABEL CRISTINA

Ao mencionar o falecimento de Isabel Cristina, o prefeito de Petrolina Julio Lossio destaca as ações da ex-deputada como militante acompanhada de bons exemplos. 

Confira:

Lamento profundamente a morte da Professora Isabel Cristina. Uma mulher de fibra que dedicou sua vida as causas sociais.

Pernambuco perde uma grande liderança politica. Isabel Cristina marcou sua história com uma militância partidária coerente e repleta de bons exemplos, dentro dos princípios da democracia.

Foi uma educadora excepcional e sempre teve uma postura otimista, enquanto lutava pela vida.

Isabel Cristina é merecedora do nosso reconhecimento. Que Deus possa confortar família, amigos e correligionários.

Júlio Lossio.

POLÍTICOS DE PETROLINA LAMENTAM MORTE DA PROFESSORA ISABEL CIRSTINA

Políticos de Pernambuco lamentaram, na manhã desta quarta-feira (22), o falecimento da ex-deputada estadual e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina, no Agreste, Isabel Cristina. A petista lutava contra um câncer há nove anos e faleceu na manhã desta quarta, aos 62 anos.

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) afirmou que a correligionária deixa um legado de uma lista de serviços prestados para a região. Ele ressalta que Isabel foi educadora, professora do Estado, professora universitária, vereadora, vice-prefeita, superintendente da Codevasf e assumiu por duas vezes o mandato de deputada estadual.

“Ela vinha lutando contra essa doença há mais de oito anos. Em todos os momentos enfrentou isso de cabeça erguida. Então, fica um legado. A gente lamenta, mas entende que Deus tirou porque na sua batalha chegou o momento dela descansar dessa luta. Fica o legado dela, uma liderança sertaneja. A gente começou o diálogo para chegar ao partido através dela. Fica o legado da nossa amiga”, declarou. O parlamentar viaja para Petrolina às 11h e deve participar do velório, na Câmara de Vereadores municipal.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) ressaltou a força de Isabel Cristina. Ele informou que visitou a ex-parlamentar no hospital no último domingo (19) e conversou com a família da petista. Ele lembrou a parceria da ex-deputada com o seu pai, Ranilson Ramos, durante as passagens pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Eles puderam defender juntos as causas mais sociais, voltadas para a agricultura familiar, o homem e a mulher do campo, a inclusão social, a diminuição da desigualdade”, disse.

“Nossos sentimentos à família da ex-deputada Isabel Cristina. Pernambuco perde uma mulher guerreira e comprometida com o povo que deixa saudades e uma história de amor e compromisso por nossa terra. Isabel era uma verdadeira fortaleza que permanecia firme diante das dificuldade e sempre defendeu a promoção de políticas públicas estruturadoras, sólidas, com especial atenção para a educação e a agricultura familiar. Esta postura, este pensamento e estas bandeiras rompem fronteiras e nos aproximam. Petrolina chora e já sente sua falta, professora”, escreveu, no Facebook.

“E ao partir, a professora que ensinou a tantos petrolinenses nos deixa uma última lição: devemos sempre cuidar de quem mais precisa com dedicação, carinho e respeito. Isabel se vai, mas sua memória continuará ao nosso lado todos os dias, nas salas de aula, nos campos e nas ações que procuram construir um Pernambuco melhor como ela quis. Nos resta a dor da saudade e a alegria de ter aprendido com seus ensinamentos. Vá em paz, Isabel”, complementou. Ele também deve participar do velório.

Por meio de nota, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) lembrou que a petista foi sua vice-prefeita em Petrolina, no Sertão. “Foi com extremo pesar que recebi a triste notícia do falecimento da ex-deputada Isabel Cristina. Participamos juntos de inúmeras caminhadas politicas. Isabel foi minha vice-prefeita em Petrolina, colaborando de maneira fundamental para a administração municipal. Pernambuco perde um importante quadro político e Petrolina, em especial, uma mulher apaixonada pela cidade e suas melhores causas. Que neste momento de dor e sofrimento, Deus possa confortar a família e os amigos”, declarou o socialista.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) também se pronunciou: “Foi com profundo pesar e consternação que recebi a notícia do falecimento da ex-deputada estadual Isabel Cristina. Pernambuco perde uma grande pessoa, professora, que liderou inúmeros projetos e movimentos, deixando um importante legado para a nossa política. Neste momento de dor, envio a todos os familiares e amigos meu abraço solidário. Pernambuco sem dúvida guardará com carinho esta filha que fez do diálogo marca de sua atuação na vida pública”.

Também por meio de nota, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) ressaltou o ex-deputada, a quem chamou de guerreira. “​Uma história de guerreira. É assim que vejo a vida da professora Isabel Cristina. Essencial na história do seu partido e de muita gente que acreditou na sua luta pelos direitos mais fundamentais. Era bonito ver e saber do seu carinho pelas pessoas e por sua família. Vá em paz, Cristina. Você cumpriu com glórias a sua missão aqui na terra”, afirmou.

PEDRO CALDAS PRESIDENTE DA CUBAPE LAMENTA MORTE DA PROFESSORA ISABEL CRISTINA

A CUBAPE – Central Única dos Bairros de Petrolina representada pelo seu presidente Pedro Caldas, consternada com o falecimento da ex-vereadora, ex-prefeita e ex-deputada professora Isabel Cristina, presta aqui as últimas homenagens à mulher negra e guerreira que soube ao longo da história lutar em defesa dos menos favorecidos.

"É triste receber essa notícia pois a professora Cristina era um exemplo de guerreira e de dedicação da boa política. Lembro muito dela das aulas de físicas e da organização das Gincanas Cultural da EMAAF. Aos familiares nossos sentimentos e a nossa oração para que Deus conforte os corações", afirmou o presidente Pedro Caldas. 

Professora Isabel Cristina vinha lutando contra um CA que lhe venceu na manhã desta quarta-feira (22) após ser cirurgia na cabeça decorrido de uma aneurisma cerebral.

O corpo da professora Isabel Cristina será velado na Câmara de Vereadores Casa Vereador Plínio Amorim a partir das 14 horas e o sepultamento será amanhã as 09 horas da manhã..  

MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO O DIÁCONO JADER

Morre em acidente automobilístico o Dc. José Jader da Silva. Jader estava vindo de Salvador – BA conduzindo um veículo Corsa Sedan Classic que capotou e teve morte no local.

O acidente ocorreu por volta da 23:30hs na chegada de Juazeiro-BA.

O velório provavelmente será na Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vila Eulália, onde ele já foi assistente.

EM MAIS DE 80 PAÍSES, HOMOSSEXUALIDADE É CRIME

Pelo menos 86 países em todo o mundo criminalizam homossexuais e grupos congêneres, seja com prisão ou até  mesmo pena de morte. Levantamento realizado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ILGA, em inglês), e divulgado neste mês, mostra que em pelo menos 13 países (ou em partes de alguns deles) o relacionamento com pessoas do mesmo sexo pode resultar em pena de morte. Fazem parte desse grupo países como Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita, Iêmen, Iraque, Irã, Afeganistão e Paquistão. Há ainda 73 lugares em que a homossexualidade é criminalizada e passível de prisão, em alguns casos podem ser aplicadas penas elevadas, de no mínimo 14 anos de cadeia ou até mesmo prisão perpétua. Neste grupo estão países como Índia, Bangladesh, Malásia, Etiópia, Guiana, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

A organização acompanha sistematicamente a adoção de leis relacionadas à orientação sexual desde 2006. Naquela época, 92 países possuíam normas que penalizavam com prisão a homossexualidade. Hoje, esse número recuou para 73.

A maioria dos países do continente africano (34 entre 54) possui leis que criminalizam o relacionamento entre parceiros do sexo masculino. Nesse universo, 24 países também incluem relacionamento entre mulheres no rol de crimes.

“Em muitos países, o clima político dificulta que o tema da descriminalização de relacionamentos homoafetivos seja levantado nos parlamentos para além de questões mais amplas relacionadas à reforma de processos penais. Pesquisas ao longo dos últimos anos sugerem que onde essas questões são levantadas existe um lobby significativo pelo reforço da criminalização”, diz o estudo.

O Brasil é um dos 47 países que reconhecem uniões homoafetivas legalmente. No entanto, nem todos eles concedem aos casais gays os mesmos direitos de que dispõem casais heterossexuais, como a adoção, pensão por morte e herança.

Proteção

Em 76 países há leis que criminalizam a homofobia – em 71 deles há normas que proíbem discriminação no ambiente de trabalho em função da orientação sexual, por exemplo. A maioria está concentrada na Europa (40) e na América (14), regiões listadas como as que alcançaram maior progresso na questão da igualdade legal entre gêneros.

Apenas 14 países possuem um dispositivo constitucional que proíbe a discriminação de pessoas com base em sua orientação sexual. O estudo cita leis locais em alguns estados do Brasil que criminalizam a homofobia, como Alagoas, Distrito Federal, Pará, Santa Catarina e Sergipe. O Brasil também é lembrado em um caso específico julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2015, ao determinar que um dos parceiros pode pedir pensão alimentícia ao outro depois da separação, em uma união homoafetiva – tal como estabelece o regime jurídico conferido aos casais heterossexuais.

Na Ásia, há pelo menos um caso de país em que a educação sexual e os livros escolares com referência ao assunto estão em processo de revisão. Escolas em Taiwan introduziram a discussão sobre questões relacionadas à orientação sexual nas salas de aula desde o início da implementação de políticas de igualdade de gênero, em 2011 – resposta aos altos níveis de casos de bullying e discriminação.

“O ministro da Educação de Taiwan determinou que livros didáticos do ensino primário e secundário promovam a aceitação de gays e lésbicas como parte do currículo de igualdade de gênero”, relata o levantamento.

Fonte: Congresso em Foco

EX-VEREADOR OSINALDO SOUZA PODE SER O CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE ADALBERTO CAVALCANTI

O Blog apurou nos bastidores da política de Petrolina que o ex-vereador Osinaldo Souza está cotado para ser o candidato a vice-prefeito do pré-candidato Adalberto Cavalcanti os dois filiados ao PTB.

Para os mentores da candidatura do deputado federal Adalberto Cavalcanti à Prefeitura de Petrolina, a presença do ex-vereador Osinaldo Souza na chapa seria a forma encontrada para confrontar os votos majoritários dos evangélicos, que em tese iriam para o pré-candidato do PT Odacy Amorim.

Osinaldo Souza é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, hoje provavelmente com uma média de 10 mil membros e já testado nas urnas como candidato a vereador, deputado federal e deputado estadual.

Será que vai dar certo 

PEDRO CALDAS DIVULGA NOTA DE REPÚDIO A EVENTO REALIZADO NA UNIVASF SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

O líder comunitário e presidente da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, repudiou com veemência um evento realizado no dia de ontem (17), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que discutiria a descriminalização da maconha.

O cartaz e a descrição do convite para o evento, batizado de Sarau do Delom, que circulou pela internet, usava os seguintes termos como “vamos estender até à noite, leve o seu” e “se a maconheirada se unir, o proibicionismo vai cair”.

Para Pedro Caldas, fica claro que os organizadores estavam fazendo apologia à maconha. “As famílias petrolinenses não merecem essa afronta partindo de estudantes da Univasf, pois nós sonhávamos ver nossos filhos formados, e não serem influenciados por alguns a cair no mundo terrível das drogas”, criticou.

Ao portal G1, no entanto, os organizadores do sarau negaram estar fazendo apologia ao uso de drogas. Em nota, a universidade informou ter tomado conhecimento do evento um dia antes, e não tinha dado autorização. A polêmica chamou a atenção da Polícia Civil em Petrolina, que está investigando o caso. O representante da Cubape aproveitou para lembrar que a entidade vem proferindo palestras pelos bairros da cidade, alertando quanto aos perigos do crack e outras drogas, e deverá realizar no próximo dia 8 de julho, às 9h (com local a confirmar) uma mesa redonda sobre o tema.

Fonte: Blog do Carlos Britto

FURTO NA DEFENSORIA PÚBLICA EM PETROLINA

A Defensoria Pública de Petrolina localizada na Rua Augusto Cesar Brandão – Centro, foi furtada na tarde de sábado (18) por um desconhecido. Segundo a coordenadora da Defensoria relatou na Delegacia, contou que um indivíduo adentrou as dependências da referida Defensoria Pública por volta das 13 horas do sábado e saiu com um Ventilador e uma sacola na mão.  

NO DOM AVELAR JOVEM É MORTO QUANDO TRAFEGAVA DE MOTOCICLETA

Por volta das 04 horas da manhã deste domingo (19) na Rua Cruzeiro do Sul – Bairro Dom Avelar, ocorreu mais um homicídio tendo como vítima o jovem identificado como Luiz Raiane Macedo Araújo de 28 anos que residia na Rua do Zinco nº 30 – Doma Avelar.

Segundo testemunhas do ocorrido a vítima trafegava na garuba de uma motocicleta quando dois elementos não identificados pediram para ele descer e em seguida atiraram contra a sua cabeça.

A Polícia Militar foi até o local onde constatou a veracidade do fato e em seguida o IC – Instituto de Criminalista realizou a Perícia Técnica. O corpo está no IML para posterior liberação pela família.  

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DO VALE 2016

PREFEITO JULIO LOSSIO ENVIA CARTA AOS SEUS SECRETÁRIOS, ANTES DA ESCOLHA DO CANDIDATO A PREFEITO

Caros amigos,

Eu digo caros amigos porque, de fato, todos vocês já eram, ou porque no decorrer de nossa caminhada, tornaram-se grandes amigos para mim.

São 3h40min, é madrugada, e ainda estou acordado. E a culpa da minha insônia de hoje são vocês. “Não uma culpa dolosa, mas uma culpa culposa.”

Assim sendo, tomo a liberdade de dividir com vocês esse momento de reflexão.

Osvaldo Coelho dizia sempre: Política, o quanto pode!

E, de fato, a política, arte inigualável de se lidar com gente, é realmente como o tempo: muda sem avisar. O que parecia sol, vira chuva e o frio, de repente, vira calor.

E, assim, é a política. Hora dia, hora noite. Hora claro, hora escuro.

Todos vocês, sem exceção, ocuparam posições de destaque em nosso governo. Vemos isso pela avaliação da capacidade de desempenhar as funções que lhes atribuímos, tudo com maestria e firmeza.

Para minha sorte, acertei mais, que errei, nas escolhas. E todos vocês foram brilhantes, cada um ao seu modo e ao seu tempo.

Por outro lado, tenho plena consciência de que, a nenhum de vocês, eu prometi ou quis demostrar sinais de uma possível candidatura. Se assim você interpretou, peço desculpas, mas essa não era a minha intenção.

As minhas escolhas sempre se deram com o olhar muito mais técnico que político. Meu desejo sempre foi o de entregar à população o melhor produto possível: um melhor serviço público. E assim o fizemos. Os números do nosso governo refletem isso.

Nunca tivemos um candidato natural à sucessão. Isso ocorre, apenas, em duas ocasiões.

Uma, quando um governo é tão ruim e mal avaliado, que ninguém quer sucedê-lo. A disputa se torna um sacrifício. E eu já vi isso em nossa cidade.

Ou, no nosso caso, quando um governo é exitoso e, consequentemente, grande parte de seus quadros pode ser alçado à condição de candidato.

Contudo, nesse caso, surge um outro grande problema: temos muitos e apenas um pode ser candidato a Prefeito.

Aqueles testes que fiz com vocês, um de auto avaliação e outro de avaliação pelos colegas, mostram com muita clareza – revejam as avaliações –, a enorme dificuldade que temos de avaliar a nós mesmos.

A nossa visão do que somos, na grande maioria das vezes, está longe daquilo que realmente somos para a coletividade.

Todos vocês, ou a grande maioria, vestiram a roupa de pré-candidatos. E esse foi o nosso desejo ao fazer o convite para tal.

Todos vocês, com exceções, porém, tomaram a cachaça da política. E como todo aquele que bebe, estão embriagados, e é exatamente aí onde mora o perigo.

Cada um, sente-se e acredita, piamente, que é o melhor candidato. Sente-se e acredita, piamente, que é o mais merecedor. Sente-se e acredita, piamente, que, em um dado momento, eu sinalizei que você seria o candidato.

Nosso sinal verdadeiro sempre foi que um de vocês poderia ser candidato.

Leiam com atenção os tempos verbais.

Hoje, esse é o motivo da minha insônia.

Infelizmente, a sua embriaguez pode produzir uma ressaca danosa à nossa relação. 

Preocupa-me mais a relação pessoal que a política.

A política passa e as perdas daqui, recompomos ali. As relações pessoais nem sempre.

Ganhei muitos amigos. Mas, por outro lado, perdi alguns amigos queridos por conta da política. Não gostaria que acontecesse com um ou alguns de vocês.

Sei que, após a desincompatibilização, todos vocês, cada um ao seu modo, fizeram seus movimentos.

As pessoas do seu entorno, e acreditem, somente as pessoas do seu entorno, tratam vocês como candidatos. É isso mesmo.

E, acreditem, muitas delas fazem isso com mais de um de vocês, porque para muitas pessoas, faz parte do jogo cativar o ego e a vaidade do futuro prefeito.

Mais uma vez, eu reafirmo: a nenhum de vocês foi ofertada a candidatura. A todos, sem exceção, foi oferecida a oportunidade de participar da discussão.

Quais os critérios serão usados na escolha? Critérios objetivos e subjetivos, posso afirmar.

Temos feito observações. De comportamento, de treinamento, a exemplo do período vivido com Aldo Vilela. De pesquisas qualitativas e quantitativas. Do ambiente externo e do clima político. E esse é o mais perigoso, pois avaliamos uma tendência, já que não temos ao alcance de nossas mãos, o instrumento da adivinhação da temperatura política no período eleitoral. No máximo, observamos uma tendência.

Assim sendo, quero pedir, e até orientar, a cada um de vocês que, neste momento e nos próximos quinze a vinte dias, parem de beber da cachaça da política. Ou seja. Viajem, procurem ler um bom livro, fujam dos “amigos” que já o chamam de prefeito (esses são os mais perigosos, alguns sem intenção, outros por puro prazer da brincadeira).

Ninguém deve colocar a faixa ou usar o nome daquilo que ainda não é.

Na melhor das hipóteses é permitido chamar alguém do que já foi. Jamais do que pretende ser.

Procurem agir e vestir a roupa do não candidato. Até porque, dos seis a quem me dirijo, só um “poderá” estar na chapa majoritária.

Então, vamos a um choque de realidade. Se nós temos seis para uma vaga, a verdade é que sua chance de não ser é muito maior do que a de ser.

Matematicamente, a chance de não ser é de 83,3%.

Assim sendo, cuidado com a vaidade que mora em cada um de nós.

Sei que, para alguns, a possibilidade de ser é de no mínimo 83% e, na verdade, essa é a possibilidade real de não ser.

Acreditem, nenhum movimento que façam nos próximos dias ajudará em absolutamente nada. Na verdade, pode até atrapalhar. A chance de cair enquanto corremos é muito maior que a de cair enquanto estamos deitados. Portanto, é hora de deitar.

Toda avaliação qualitativa e/ou quantitativa busca achar um perfil daquilo que, no momento eleitoral, o povo gostaria de ter.

Isso reflete a ação de cada de vocês nos últimos sete anos. E até durante toda vida. 

Digo até que todos os últimos movimentos políticos foram válidos como experiência pessoal. Contudo, de nada ajudam na escolha.

Uma fala, uma marca, uma foto produzida, um vídeo, um conceito, entre tantas outras ações. Tudo isso tem importância. Mas, nesse momento, pouca ou nenhuma importância. Não atrapalha, mas também não ajuda.

Tudo será produzido e afinado após a escolha. Os vídeos, as gravações que pedi para fazer com vocês, em um ou outro momento, não tinham a intenção de projetar o candidato. A intenção era avaliar qualitativamente o seu desempenho.

Nossa pesquisadora chega a usar técnicas de neurociência, a exemplo, a de arrancar do entrevistado a avaliação que faz no seu subconsciente da imagem que vê.

Assim, ao meu ver, é hora de deitar e relaxar.

E, agora, preparar-se mais para não ser, do que para ser. Preparar-se mais para participar e ajudar o seu colega que será escolhido, do que para ser ajudado.

Somos um time e todos nós que não estivermos na disputa direta certamente teremos outras missões em outras tantas jornadas.

Espero que o escolhido possa somar forças. E os não escolhidos possam junto a mim que também não estarei na disputa atuar como soldados da causa.

Como em um vestibular, estudar de véspera atrapalha mais que ajuda.

E, agora, eu acho que dormirei bem, pois penso ter sido muito claro e sincero.

Um beijo em todos. Bom descanso!

Júlio Lóssio – Prefeito

DEPUTADO MIGUEL COELHO VISITA CIDADE MODELO EM EDUCAÇÃO

Localizada no semiárido cearense, Sobral sofreu por muito tempo altas taxas de analfabetismo. Atualmente, no entanto, devido a investimentos e reestruturação do sistema de gestão, o município tem educação pública semelhante ao de países superdesenvolvidos. Para conhecer como funciona o modelo premiado por várias instituições, o deputado Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (15), escolas e centros infantis sobralenses.

O socialista conversou com os gestores da rede municipal e com o prefeito de Sobral, Veveu Arruda. Entre os aspectos apontados pelos administradores o mais importante foi a reformulação da gestão das escolas baseada em resultados, monitoramento e aperfeiçoamento constante dos profissionais do ensino. “A gente teve que enfrentar muitas pessoas que não acreditavam nas mudanças de gestão que implementamos. É preciso ter muita coragem e determinação política. Mas vale à pena porque você sabe que em dez ou vinte anos a cidade já vai colher resultados concretos e as crianças terão um futuro melhor”, justifica o prefeito Veveu Arruda.

Miguel ficou impressionado com a qualidade das escolas e dos centros infantis, que são espécies de creches públicas. O socialista já adiantou que deve basear parte do programa de governo de sua candidatura à Prefeitura de Petrolina na experiência adotada em Sobral. “A criança passa por todas as fases de qualificação escolar. É um trabalho contínuo e totalmente aplicável à realidade de cidades como Petrolina. Sobral já tem os melhores resultados do Ideb hoje e nós percebemos de perto que essas crianças, que dificilmente teriam ensino de qualidade numa escola pública, estarão preparadas para um grande futuro”, explica o deputado.

Sobral foi o terceiro município visitado por Miguel Coelho nos últimos dias para colher programas e projetos de gestão pública bem sucedidos. O pré-candidato petrolinense conversou anteriormente com os prefeitos de Maceió e do Recife e ainda pretende visitar neste mês as cidades de Campinas, Belo Horizonte e Jundiaí.

TETO DE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DESABA E DEIXA UM MORTO

O corpo de Vanda Maria Martins, de 54 anos, que morreu soterrada no desabamento de uma igreja na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, foi encontrado após mais de 20 horas de buscas. Segundo o coronel Wagner Júnior, ela foi encontrada por volta do meio-dia, mas a retirada do corpo ainda deve demorar pelo menos duas horas.

“A situação é delicada, quanto mais a gente mexe, mais a laje se movimenta. Ela está presa embaixo de uma laje, houve esmagamento. Cada martelada que a gente dá lá, chacoalha. Então, é preciso tomar bastante cuidado”, disse o coronel. “O pilar e a viga realmente a pegaram”, acrescentou.

Segundo os bombeiros e relatos de populares, o culto na igreja Assembleia de Deus Madureira já tinha terminado, às 15h de ontem, “mas algumas pessoas ainda estavam reunidas no interior da igreja quando a estrutura ruiu. Senão a situação poderia ser pior”, disse o tenente Rafael Marques.

Havia cerca de 15 pessoas na hora do desabamento e grande parte foi socorrida pelos próprios vizinhos. Os primeiros a serem resgatados pelos bombeiros foram um menino de 4 anos chamado Davi e um rapaz. Na madrugada de hoje (16), às 4h, Ezequiel de 23 anos e Anderson de 44, foram socorridos e levados pelo helicóptero Águia. Eles sofreram fraturas nas pernas, no tórax e na coluna, mas estavam conscientes.

Anderson estava em dia de folga do trabalho e resolveu assistir ao culto, contou o seu tio, o porteiro Marcos Antônio Nascimento. “Cheguei à noite e meu filho ajudou a tirar Anderson, que estava soterrado. Eu quero saber como ele está”, disse. Anderson, o irmão e um primo estavam juntos no culto, mas apenas Anderson resolveu ficar até o fim e foi atingido.

“A mãe dele [do Anderson] passou mal, ficou nervosa, teve que ser levada de ambulância. Eu pensei o pior, porque olha o estado em que ficou. É que já tinha acabado o culto, se estivesse lotado, seria pior, mais grave”, lamentou.

Julinda Rodrigues da Silva é vizinha de Vanda. Ela contou que a amiga costumava frequentar outra igreja, mas naquele dia resolveu ir à Assembleia de Deus Madureira, bem mais próxima de sua casa. “Ela vinha aqui às quartas-feiras, mas só vinha às vezes”, disse.

Vanda tem três filhos, um deles cadeirante, pois sofre de paralisia. Os filhos, que não quiseram falar com a imprensa, aguardam apreensivos do alto de uma casa vizinha novidades no trabalho dos bombeiros.

Alvará

A prefeitura de Diadema informou que o local estava em obras, mas sem autorização da administração municipal. Uma notificação foi entregue à igreja, na segunda-feira (13), determinando a paralisação da obra. A assessoria de imprensa informou que o imóvel tinha alvará de funcionamento.

O delegado Miguel Ferreira da Silva visitou hoje o local do desabamento e disse que depende dos documentos de alvará e de autorização das obras de reforma para iniciar a investigação. Ele informou que os responsáveis pela obra e pela igreja poderão ser penalizados, caso sejam comprovadas irregularidades.

Fonte: Agencia Brasil