O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
afirmou, na noite de hoje, ter recebido com "tranquilidade" a decisão
do STF (Supremo Tribunal Federal) de receber parcialmente uma denúncia contra
ele e, com isso, torná-lo réu pela primeira vez.
Em nota divulgada via assessoria de imprensa da
Presidência do Senado, o peemedebista fala em "suposição",
"probabilidades" e diz não haver provas contra si.
"A aceitação da denúncia, ainda que parcial,
não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros
evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério
Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que
aceitaram a denúncia".
No texto, Renan diz que "comprovará, como já
comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia
aceita". "Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é
legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a
comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação
está recheada de falhas".
O senador vai responder por peculato, acusado de
pagar com recursos ilícitos a pensão de uma filha entre 2004 e 2006. Segundo
ele, contudo, o STF "ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a
implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre
elas a de corrupção, de que o senador recorreu a uma empreiteira para pagar
suas despesas".
O partido de Renan também se manifestou sobre a
deliberação do Supremo. "O PMDB respeita a decisão do STF e entende que o
resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para
qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa".
Leia na íntegra:
O senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade
a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia,
ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate
entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos
indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles,
inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o senador,
nem mesmo probabilidades, apenas suposição.
Na instrução, o senador comprovará, como já
comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia
aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O
senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que
não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de
falhas.
A decisão do STF, ao receber parcialmente a
denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se
transformando, entre elas a de corrupção, de que o senador recorreu a uma
empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o senador respondeu publicamente
por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia.
Assessoria de Imprensa
Presidência Senado Federal
