A recriação de um imposto destinado a financiar a saúde, nos moldes da
extinta CPMF, foi o principal tema da reunião da presidente Dilma Rousseff com
os governadores do Nordeste, sexta-feira à noite, em Fortaleza (CE). O governo
federal busca o apoio deles para tentar viabilizar a recriação do tributo.
Em março passado, durante encontro com a presidente em Brasília, os
governadores do Nordeste reivindicaram a criação de "fontes
alternativas" destinadas exclusivamente à área de Saúde.
Sexta (28), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que há uma
"grande convergência no governo" para o retorno de um imposto com
este fim. Nesta nova versão, a contribuição teria um prazo de vigência de um a
dois anos. A CPMF tinha também, no início, carater provisório, a começar pelo
próprio nome, "Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira".
É provável que o projeto seja encaminhado à votação no Congresso já na
próxima semana. A alíquota do tributo seria de 0,38%, sendo que 90% do montante
iria para a União (0,35% para o governo federal, 0,02% para Estados e 0,01%
para municípios)
A reunião em Fortaleza ocorreu no Palácio da Abolição, sede do governo
estadual, e durou cerca de três horas, acabando pouco depois da meia-noite.
Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, "municípios e,
especialmente, os estados não têm como suportar sozinhos um peso tão grande na
saúde com serviços que exigem atendimentos cada vez mais complexos".
Além do secretário geral da Presidência,Miguel Rosseto, participaram do
encontro cinco ministros: José Eduardo Cardozo(Justiça); Renato Janine Ribeiro
(Educação); Nelson Barbosa (Planejamento); Tereza Campello (Assistência Social)
e Arthur Chioro.
Neste sábado (29), um dia depois do encontro de Dilma com os
governadores, o ex-presidente Lula defendeu o retorno da CPMF. Ele fez a
declaração ao participar de um seminário em São Bernardo do Campo (SP).
"Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria
reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro
para a saúde", disse ele.
HISTÓRICO - Da criação à extinção, o tributo passou por três governos.
Foi originalmente criado em 1993 (no governo Itamar Franco), com o nome Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Durou até dezembro e voltou em
1997 (no governo Fernando Henrique), já com a denominação CPMF. Foi extinto pelo
Legislativo em 2007, no segundo governo Lula.
Um dia após a reunião Dilma desistiu da criação da CPMF.
Um dia após a reunião Dilma desistiu da criação da CPMF.
Foto/Texto: Diário de Pernambuco
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