O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do
governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia
Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois
que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava
conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro André Esteves,
do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades, e o advogado Edson
Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O STF também autorizou a prisão do chefe de
gabinete do senador e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.
Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o
acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da
refinaria de Pasadena, nos EUA.
O senador teria até mesmo oferecido
possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de
colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa
foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um senador é preso no
exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de
parlamentar em crime flagrante. Nesse tipo de ação, de obstrução de
investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos
que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que confirmar a prisão de
Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante
"os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que,
pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
COSTA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
apontou, em depoimento prestado em acordo de delação premiada, que Delcídio
indicou a diretoria internacional da Petrobras. Segundo Costa, apesar de ser do
PT, "ele também prestava contas ao PMDB".
O senador foi diretor de gás e energia da
Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique
Cardoso –ele foi indicado ao cargo na petroleira pelo então senador Jader
Barbalho (PMDB-PA). Nesse período, Cerveró foi seu principal assessor. Costa
também trabalhou na Petrobras com o senador: era gerente de logística.
Em março, quando o ministro Teori Zavascki,
relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, divulgou a lista com os
políticos investigados pela Lava Jato, ele havia acatado o pedido de Janot de
arquivamento de investigação contra Delcídio.
JANOT
A decisão de Teori atende a pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse
convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda
turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de
corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou a telefonar
para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião
extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma
reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia
ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução
das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente
e flagrante facilitado.
Colaboraram Márcio Falcão, Aguirre Talento e
Bela Megale.
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