Foto: CUBAPE
CBHSF faz apelo pela revitalização em reunião do Conselho Gestor da
Transposição
Ao participar nesta quinta-feira (24.09), na sede do Ministério da
Integração, em Brasília, da reunião do Conselho Gestor do Sistema de Gestão do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional (CGSGIB), o presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda,
fez um alerta realista sobre a séria crise hídrica que atinge a bacia do São
Francisco, cujas águas deverão, pela transposição, chegar aos estados do Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
”O reservatórios de Sobradinho e Três Marias estão em situação crítica.
Temos horizontes de conflitos instalados pelo uso da água que ainda dispomos.
Nós, do CBHSF, temos o dever de repassar para os estados das bacias receptoras
a gravidade da situação”, disse o presidente.
Além disso, Miranda reiterou a necessidade de o governo tirar do papel o
Conselho Gestor da Revitalização, fundamental neste momento em que se cogita
ampliar a demanda pelas águas do Velho Chico por meio dos canais de
transposição.
“Ironicamente, o CBHSF, que foi crítico à ideia de transpor as águas do
São Francisco, está integrando este Conselho Gestor da Transposição, enquanto a
revitalização, pela qual sempre lutamos, não passa de um projeto”, disse Miranda.
“Os estados da bacia tem projetos de investimento e necessitam saber o que cada
um está fazendo. Precisamos pensar coletivamente para uma ação articulada,
planejada. O Conselho Gestor da Revitalização teria essa função. Deixo aqui o
alerta: a revitalização é fundamental para o futuro do rio e o futuro das
próprias bacias receptoras. Precisamos
recuperar matas ciliares, estudar a questão dos aqüíferos e das outorgas, lutar
pelo saneamento básico… Precisamos ajudar a natureza para que ela possa nos ajudar.
Essa situação que está difícil hoje tende a ficar pior”, avaliou o presidente
do CBHSF.
A boa notícia veio em seguida. Miranda ouviu do representante do Governo
Federal que o decreto para criação do Conselho Gestor da Revitalização deverá
ser assinado pela presidente Dilma Roussef ainda este ano. “A revitalização do
São Francisco é muito importante tanto para a Presidência da República como
para o Ministério da Integração. Sofremos uma série de cortes financeiros ao
longo de 2015, mas posso garantir que a única despesa que não foi alterada diz
respeito à revitalização do São Francisco”, garantiu o diretor de
Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, que conduziu a reunião.
Garcia observou que o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)
vem tendo todas as etapas de obras físicas cumpridas no tempo previsto, com
execução de 78,6 % da obra, o que torna “factível” a sua conclusão em dezembro
de 2016. Até lá os estados das bacias receptoras deverão realizar obras
complementares ao sistema. ”Os estados
passam por situação financeira extremamente difícil. É pouco provável que
possamos cumprir condicionantes para que o sistema funcione neste prazo.
Desculpe a franqueza, acho que vai ser difícil até para o Ministério cumprir o
prazo, diante do momento difícil que estamos vivendo”, admitiu o secretário de
Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da Paraiba, João Azevedo
Lins Filho.
O Conselho Gestor da Transposição voltará a se reunir no mês de outubro,
em data a ser definida, para dar continuidade ao processo de aprovação do seu
regimento interno, bem como à discussão sobre o Termo de Compromisso, a ser assinado entre o Governo Federal e os
estados receptores das águas do rio São Francisco.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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