Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Famílias controlam milhões por ano em municípios pequenos, onde não há atividade econômica que faça frente a esse poder, diz Vanuccio Pimentel, autor de pesquisa da UFPE.
Assumir uma prefeitura e lotear cargos com parentes. Antiga, a prática
continua bem em voga no Nordeste brasileiro de hoje. Pelo menos 42% dos atuais
prefeitos nordestinos nomeou algum parente como secretário municipal, mostra
uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE). O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste
e em 641 deles o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar
as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social; que lidam com a maior
quantidade de repasses federais. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas
por familiares do prefeito.
Em Pernambuco, pelo menos 37,91% dos prefeitos tinham algum parente na
prefeitura. Isso equivale a 69 das 182 prefeituras pesquisadas. “Pernambuco tem
um dos menores índices. O maior número vai estar na Paraíba, Rio Grande do
Norte, Alagoas e Maranhão. Esse tipo de clã só consegue se organizar porque
está em micro e pequenos municípios. A partir do momento em que a cidade
aumenta, passar a ter outras demandas e outros atores políticos disputando o
poder. Em Pernambuco, 70% dos municípios são de porte médio ou grande”, afirma
Vanuccio Pimentel, autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas
Públicas Municipais da Faculdade ASCES, de Caruaru.
Os números, porém, podem ser ainda mais expressivos do que os mostrados
na tese. O levantamento se restringe às pastas da Educação, Saúde e Assistência
Social porque nas três áreas existem conselhos ou entidades nacionais que
catalogam os nomes dos secretários municipais. Outras secretarias também podem
estar ocupadas por parentes dos prefeitos nas cidades. Os dados utilizados no
trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.
Em um levantamento similar, a pesquisa sobre perfil dos municípios
brasileiros feita pelo IBGE em 2013 aponta que existem 1305 primeiras-damas
ocupando o posto de secretárias de Assistência Social no Brasil. Dessas, 459
estão no Nordeste e 34 em Pernambuco.
O objetivo da pesquisa pernambucana era tentar definir o conceito de clã
político: uma parentela que ocupa nacos do poder para se perpetuar no comando
de municípios. Ao JC, Vanuccio alegou questão de ética na pesquisa para não
divulgar o nome dos 69 prefeitos pernambucanos que teriam nomeados os próprios
parentes.
Hoje, a legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual
mandatário possa concorrer nas eleições seguintes (primos são permitidos) e
proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não
sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias.
Apesar disso, Vanuccio não vê perspectiva de que esses clãs deixem de
existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município
pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que
faça frente a esse poder”, diz.
CLÃS POLÍTICOS
PERNAMBUCO:
37,91% dos prefeitos têm parentes na administração municipal (ou 69 das
182 prefeituras)
56 têm parente em 1 secretaria
12 têm parentes em 2 secretarias
1 tem parentes nas 3 secretarias
NORDESTE:
42,42% dos prefeitos tem parentes na administração municipal (ou 641 de
1511 prefeituras)
476 têm parente em 1 secretaria
150 têm parentes em 2 secretarias
15 têm parentes nas 3 secretarias
Fonte: Paulo Veras, do
Jornal do Commercio
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