Após sete anos de disputa para conseguir a
municipalização dos serviços de água e esgoto de Petrolina, no Sertão de
Pernambuco, a prefeitura teve uma decisão favorável, reestabelecendo os poderes
ao município. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, autorizou a quebra de contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a
Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi divulgada em
Diário Oficial na última segunda-feira (27), mas cabe recurso. Porém, enquanto
não há uma decisão definitiva, uma antecipação de tutela concedeu a gestão à
prefeitura.
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a
qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização
dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um
serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do
Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.
Com a antecipação de tutela, a prefeitura deve
assumir os serviços. Segundo o prefeito, não será necessário a aprovação
legislativa. Para gerir os serviços, emergencialmente, deverá ser contratada
uma empresa. “A nossa ideia é fazer uma concessão para que possamos atrair
investimentos para a cidade e melhorar o sistema de água e esgoto da população.
Devemos contratar uma empresa para fazer essa operação, porque a prefeitura não
tem, há muitos anos no seu quadro, expertise na área”, revela Lossio.
De acordo com o prefeito, a estrutura e os
equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a
estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa
decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa
explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de
Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.
O prefeito informou que estará em reunião com o
corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será
priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar
o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a
gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito
dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São
Francisco”, destaca.
Fonte: G1
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