Os candidatos que pretendem disputar as eleições de
outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela
Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas
pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo
Congresso.
Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como
aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição
na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de
empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos
deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo
Partidário.
Convenções
Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os
partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os
candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador.
O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.
No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações
poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem
afirmações e imagens que considerem caluniosas.
A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de
televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião
favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não
podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas
ou filmes.
Propaganda na internet
O prazo para registro de candidatura nos tribunais
regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a
propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral,
os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros
de som de 8h às 22h.
Comícios
Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na
televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no
ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.
Em Petrolina os partidos já estão definindo suas
datas, confira:
Dia 20/07 – PSC na Câmara de Vereadores a partir das
19 horas.
Dia 22/07 – PR no SEST/SENAT a partir das 19 horas.
Dia 23/07 – PTB no Centro Cultural Dom Bosco a
partir das 09 horas.
Dia 29/07 – PSB no Centro Cultural Dom Bosco a
partir das 19 horas.
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