O Vereador Alvorlande Cruz e o
Vereador Manoel da ACOSAP, articularam juntos ao Poder Executivo a presença da
secretaria de saúde e de gestão na Audiência Pública realizada nesta
quinta-feira (23.04), para ser anunciado a implantação do Piso Salarial dos
Agentes de Saúde. Em carta lida pela secretária de saúde Lúcia Giesta na
Tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Prefeito Julio Lossio assegura
que vai implantar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de
Endemias.
Confira
na íntegra o conteúdo da carta enviada pelo prefeito Julio Lóssio aos ACS:
Carta Nº 4 do Gabinete do
prefeito Municipal de Petrolina aos senhores vereadores, agente comunitários de
saúde, agentes de combate a endemias,
Petrolina, 23 de Abril de 2015.
O ano de 2015 vem se caracterizando como o período de grandes
dificuldades para o avanço das políticas sociais, de uma forma geral na área da
saúde o impasse no entorno da saúde e a necessidade da redefinição e
responsabilidades federativas são desafios impostos aos gestores municipais.
As políticas de saúde no Brasil ainda carecem de amplo incremento
no seu financiamento, muitos serviços foram criados na tentativa de atingir as
necessidades da população. No entanto, constatamos que aumento de repasses de
execução, ainda é insuficiente. Os municípios aguardam a decisão desse pacto
federativo e pela aproximação das necessidades da população, que são os maiores
prejudicados e já estão nos limites de sua reserva financeira.
Ao aprovar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e
para os agentes de combate as endemias, sem definir e efetivar uma real fonte
de financiamento, O legislador federal criou expectativas para esses
profissionais e isso em grande maioria dos municípios a ação está sendo
frustrada.
Em Petrolina, a saúde tem sido fortalecida e ampliada com muita
determinação por esta gestão e de modo especial à atenção básica, onde
melhoramos todos os indicadores e ampliamos equipes de saúde da família,
estruturamos várias unidades de saúde através das AMES, capacitamos servidores,
de forma que hoje temos a maior cobertura de saúde da família de médio e grande
porte em todo o Estado de Pernambuco.
Reconhecemos a importância do trabalho dos agentes de saúde,
agente de endemias nas conquista que tivemos até aqui. Sendo que faremos um
grande esforço e diante mão quero agradecer a secretária de saúde Lucia Giesta,
ao secretário Julio Lóssio Filho (Tio Julinho), pelo grande empenho para
realizar um ajuste fiscal e contábil que me permite trazer essa importante
informação:
Caros vereadores, agentes comunitários de saúde, agentes de
combate a endemias, Petrolina será um dos municípios a aderir ao piso nacional,
antes mesmo de ter a regulamentação da lei pelo Governo Federal, e antes mesmo
de receber as contra partidas legais da federação para a sua efetivação.
Contudo, precisamos dizer que esse esforço não será apenas do
prefeito, dos secretários ou da municipalidade. Esse esforço é de cada cidadão
do nosso município. É necessário que esse ajuste financeiro venha acompanhado
de uma melhor contra partida de serviços prestados à população pelo município e
pelos profissionais de saúde. Dessa forma faremos uma reformulação no modelo de
acompanhamento e fiscalização dos serviços oferecidos por essas duas categorias
com destaque para os seguintes pontos:
- Criação do calendário de visita dos agentes comunitários de
saúde;
- A informatização dos registros de visita e demais dados
necessários na alimentação dos sistemas de informação e de relatórios das
atividades através de dispositivos móveis que vocês irão receber;
- Acompanhamento do plano de metas e das descrições das atividades
previstas por meio de portarias específicas que regulamentam as duas
categorias;
Encerrando o prefeito diz:
Afirmo o meu compromisso de assegurar mais qualidade no
atendimento à saúde da população, e entendo que dessa forma estamos todos
contribuindo para a construção de um município mais saudável e melhorando a
assistência dos usuários SUS do município de Petrolina.
Atenciosamente,
Júlio Emílio Lóssio de Macêdo, Prefeito.
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