Após romper com o governo, o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment
protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de
autoria de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta sexta-feira (17),
Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a denúncia” que
formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos requisitos da Lei
número 1.079/1950 e do regimento interno da Câmara dos Deputados.”
A lei mencionada por
Cunha define os crimes de responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido de
enquadramento de Dilma nessa lei há quatro meses, em março. No documento, o
deputado responsabilizou a presidente pelos desvios na Petrobras, sob
investigação na Operação Lava Jato.
Bolsonaro anotou: “Mais
do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar
de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção
em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da
administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e
desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável
máxima na administração pública.''
Com seu ofício, Cunha
oferece a Bolsonoro a oportunidade de adensar o pedido de impeachment. O
deputado poderá, por exemplo, adicionar ao documento a denúncia do delator
Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC e coordenador do cartel que desviou
pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras, Pessoa disse que parte da verba roubada
(R$ 7,5 milhões) foi repassada ao comitê de campanha de Dilma, em 2014.
Não é usual que um
presidente da Câmara peça a autores de pedidos de impeachment para emendar suas
denúncias. Normalmente, as petições considerados insubsistentes são remetidas
ao arquivo. Quando presidiu a Câmara, o atual vice-presidente da República
Michel Temer arquivou prontamente pedidos de afastamento protocolados na Câmara
contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A movimentação de Eduardo
Cunha dá ideia do que está por vir em agosto, depois das férias dos
congressistas. Dias atrás, em conversa com o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Cunha revelara a
intenção de submeter os pedidos de impeachment ao plenário da Câmara.
Colaboração: Jornalista Josias de Souza
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