sábado, 28 de março de 2015

A VERDADE SOBRE O PROJETO DE LEI DOS PAREDÕES



Esta semana uma celeuma se instalou em Petrolina quando a Promotora de Meio Ambiente Drª Ana Rúbia disse que os vereadores de Petrolina estariam na contra mão da história por terem aprovado o Projeto de Lei nº 001/2015 que disciplina o uso dos paredões.

Veja o que diz a Ementa do Projeto de Lei nº 001/2015 de autoria do vereador José Batista da Gama: "Ementa: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências" . o Artigo 1º ainda diz: "Fica a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA e com observância à legislação pertinente, autorizada a licenciar espaços para realização dos campeonatos automotivos(paredões de som), bem como autorizar eventos assemelhados".
O vereador José Batista da Gama respondeu a promotora dizendo que a mesma não é dona da verdade, e que ela deveria questionar a Prefeitura de Petrolina que realiza as festividades juninas e outros eventos no pátio de eventos que está a menos de 10 metros das residencias do Bairro Cosme e Damião com shows que vão das 21 horas até 03 ou 04 horas da manhã. Será que os moradores do Cosme e Damião não são prejudicados com a poluição sonora? pergunta o vereador José Batista da Gama.
Parece que estão falando sem antes ler o Projeto de Lei que veio para disciplinar.
A CUBAPE parabeniza o vereador José Batista da Gama e acredita que a Câmara de Vereadores de Petrolina não está na contra mão da história.

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