O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela paródia da música O
Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral do ano passado. O
juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, condenou o
parlamentar ao pagamento de indenização ao selo EMI, da Sony, por danos
materiais. O valor a ser pago ainda não foi definido. Na propaganda, Tiririca
aparecia diante de um piano com uma peruca que imitava o cabelo de Roberto
Carlos e disparava os seguintes versos: "Eu votei, de novo eu vou votar/
Tiririca, Brasília é o seu lugar". O magistrado acatou pedido da EMI sob a
alegação de que a propaganda foi produzida com o uso da composição sem a prévia
autorização.
Tiririca alegou à Justiça que não houve violação da obra e que "a
legalidade de realização de paródias é atestada pelo artigo 47 da Lei nº
9.610/98". Mas não convenceu. "O material publicitário, como seria de
se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus
interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos
telespectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é - ou
ao menos não deveria ser - programa humorístico", diz a sentença. O
advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, afirma que vai recorrer da
decisão. (Talyta Vespa, de São Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário