O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no
sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar
integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e
mostra-se preocupado com a situação carcerária. “Os últimos motins e fugas
mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas
para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o
socialista.
Lucas Ramos se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma
proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal
Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto
habitacional ou centro comercial. “O Estado pode fazer uma permuta com empresas
do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da
construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até
500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até
seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.
O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que
obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização. “O Espírito
Santo promoveu grandes avanços no sistema de ressocialização com a recuperação
das unidades e execução de programas sociais dentro do ambiente prisional”,
explica Lucas Ramos. As mudanças não se deram somente na estruturação física
dos prédios, mas também na implantação e expansão dos programas de atendimento
à saúde, educação, qualificação profissional e de trabalho na gestão do
ex-secretário capixaba de Justiça Ângelo Roncalli.
O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa
presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo
cumprimento da Lei de Execução Penal. “Tenho toda a satisfação em dividir com
os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um
desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”,
conta o ex-secretário. “O Complexo do Curado não tem condições de uso seja
arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências. A proposta do
deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam
construídas longe de áreas urbanas”, comenta Roncalli.
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