Quase todo gestor público procura deixar uma marca para ser lembrado no
futuro: uma grande obra, um projeto transformador ou até um novo modo de
governar. Em Petrolina, infelizmente, o rastro que ficará após oito anos de
administração do atual prefeito é o do desmonte do patrimônio construído pela
população ao longo de décadas.
Prestes a encerrar o mandato, o prefeito decide enviar à Câmara de
Vereadores um volume de projetos para alienar terrenos e vender prédios
públicos de Petrolina. No pacote estão a cessão do Estádio Paulo Coelho e do
Ceape, a venda do matadouro público, além de uma polêmica permuta de lotes
públicos por valores questionáveis.
Esse processo desenfreado de comercialização do patrimônio municipal
segue uma estranha lógica de irresponsabilidade. Não há planejamento nem
projetos concretos para embasar essas transferências. Para ceder o Estádio
Paulo Coelho, por exemplo, o prefeito apresenta a construção de uma moderna
arena. Mas cadê o projeto, os recursos e garantias?
Procedimento similar foi seguido para iniciar a demolição do Ceape. O
prefeito afirma que o imóvel que abrigava centenas de permissionários será um
moderno centro administrativo. Mais uma vez sem mostrar um projeto no papel nem
qualquer segurança financeira.
O matadouro é outro caso de extrema irresponsabilidade. Após afirmar que
não fecharia o estabelecimento, o prefeito muda de ideia ao perceber que não
consegue garantir o funcionamento correto do espaço público. A ideia é mais uma
vez se desfazer de um equipamento municipal para arrecadar dinheiro e evitar
esforço administrativo. O que a população vê, no entanto, é a cidade ficar na
dependência do abastecimento de carne via Juazeiro, há semanas, além do aumento
do abate clandestino, agravando a situação.
Por fim, o prefeito ainda brinca mais uma vez com o sonho de famílias
que desejam ver suas moradias regularizadas. Apresenta uma proposta de permuta
de áreas públicas para ressarcimento de imóveis no valor de R$ 18 milhões. Sem
este ressarcimento, bancado pela Prefeitura, não seria possível fazer a
regularização fundiária. Mas é no mínimo estranho que esse tipo de projeto
surja em ano eleitoral. Consta ainda que parte desses lotes não pode ser cedida
pela Prefeitura por dois motivos. Primeiro porque alguns são patrimônio da
União. Segundo, parte dos lotes está caracterizada como de utilidade pública,
impedindo tal manobra.
Mas essa não é a primeira vez que o prefeito toma esse tipo de
iniciativa às vésperas de eleição. Em 2012, prometeu doar mais de 1.500 títulos
de regularização fundiária e não o fez até agora. O Ministério Público, por
sinal, já recomendou que nenhum novo projeto de regularização seja votado na
Câmara antes de o prefeito cumprir o que prometeu.
Ainda vale lembrar diversos leilões de bens públicos e a estranha doação
do terreno do antigo Colégio Motiva para uma empresa instalar um call center.
Mesmo sem qualquer garantia ou projeto, o repasse seria benéfico, pois
garantiria a geração de 3.500 empregos e a construção de uma creche. O tempo
passou e a empresa já não tem mais interesse em instalar call center muito
menos construir uma creche. Mas o terreno continua cedido.
É lamentável assistir a mais uma tentativa de dilapidar o patrimônio da
população. Preocupa também não saber o que foi feito com todo o dinheiro
arrecadado nessas transações. Petrolina não pode virar um balcão de negócios. O
que resta agora é mobilizar a população para pressionar e impedir que esses
projetos sejam aprovados na Câmara.
Por Miguel Coelho - deputado estadual (PSB)
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