APÓS POLÊMICA ENVOLVENDO O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PÉRSIO PROTOCOLA DENÚNCIA CONTRA OSÓRIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

A polêmica votação do projeto de lei 032/2016, que trata da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge, São Joaquim, em Petrolina, foi mais uma vez alvo de bate-boca e discussão na Casa Plínio Amorim, e o caso foi parar no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A polêmica aconteceu durante a sessão de hoje (17).

Tudo começou, segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), que é presidente da Comissão de Redação e Justiça, porque o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB) não acatou o parecer da Comissão da qual ele faz parte. De acordo com Pérsio, o motivo foi “porque o parecer não contempla os interesses do Executivo e a vontade de Osório”.

A sessão foi interrompida por mais de uma hora, e Osório Siqueira, alegando que o documento não era um parecer e sim um relatório, instalou uma comissão especial, que deverá apresentar o parecer no prazo de até cinco dias. Para piorar a situação, um procurador do município foi até à Câmara para acrescentar ao documento uma área do Matadouro, o que deixou Pérsio ainda mais irritado. “De última hora, o procurador do município chega na Câmara, no horário de votar o projeto, com outro terreno para permutar, para trocar por terrenos que já estavam no projeto. Nós não podemos emitir parecer autorizando que se venda áreas públicas que não sabemos, de fato, quem é o dono”, disse Pérsio.

Com relação à comissão especial, Osório Siqueira informou que irá consultar o jurídico da Casa, pois o prazo para Pérsio entregar o parecer teria expirado hoje.

Denúncia no PMPE

“Vim pedir que o Ministério Público não permita que essas irregularidades continuem sendo feitas, através do Poder Executivo, porque Petrolina não pode continuar no descaso e no desmando do governo municipal. Eu não posso pegar 20 mil famílias e deixar desassistidas, trocando por 1.500 famílias que já estão em suas casas”, concluiu.

No ofício entregue ao promotor Lauriney Reis Lopes (veja aqui), Pérsio destaca que “as diligências sugeridas pelos promotor em audiência pública, não foram realizadas em virtude da omissão do presidente Osório Siqueira, em não ofertar as condições necessárias” e que “a Promotoria de Justiça tome ciência de todas os procedimentos realizados por esta comissão, isentando-a de quaisquer responsabilidades e convoque Osório Siqueira para prestar esclarecimentos sobre o projeto em epigrafe.”

Sobre a denúncia no MPPE, o Blog entrou em contato com o vereador Osório Siqueira, que informou “estar tranquilo e que cumpre as regras  e regimento interno do Poder Legislativo“.
Fonte: Blog do Carlos Britto