VIOLÊNCIA CONTRA A MULER

O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, revela que os dados levantados no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do 1º Grau da cidade de Petrolina demonstra que a violência contra a mulher cresceu de forma descontrolada. Em Petrolina, a análise da evolução dos números dos últimos seis anos aponta um aumento superior a 200% dos casos registrados. A Delegacia da Mulher de Petrolina, registrou, nos últimos levantamentos, 617 casos de violência contra a mulher. As estatísticas de uma realidade comum à cidade alarmou o Poder Judiciário. O presidente Frederico Neves revela, ainda, que as informações retiradas do Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do 1º Grau “levam a concluir” que em comarca os processos relacionados à violência contra a mulher “correspondem a 30% do acervo processual das varas criminais”. Um percentual grande sobre acervo de processos “já bastante expressivo”.

Para enfrentar a crescente realidade, o desembargador alega ser necessário criar uma vara “com competência exclusiva” para julgar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação da vara especializada, afirma Neves, “vai reduzir a carga de trabalho dos juízes das varas criminais de Petrolina”, que ele reconhece estar congestionadas. O TJPE possui, atualmente, sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado: Recife (duas), Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.

O TJPE está encaminhando a Assembléia Legislativa de Pernambuco o PL 01/2015 que propõe a criação de 02 (duas) Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma na comarca de Caruaru e a outra em Petrolina, ainda, 34 cargos de juiz no interior, mais uma Vara Cível e dois de 3ª entrância de Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais no Recife.